24/05/2018

AS BODAS REAIS

Autor: João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O casamento do príncipe inglês Harry e da atriz norte-americana Meghan Markle, transmitido pelas emissoras de televisão, registrou elevados índices de audiência para os canais fechados e abertos. Foi matéria de capa das revistas principais de circulação nacional. O noivo está muito distante na ordem sucessória do Reino Unido. Apesar disso, a curiosidade pelas bodas aumentou pelo destaque dado pela mídia, e por aspectos bem peculiares, como a condição de afrodescendente e divorciada da noiva. Esta ganhou a simpatia mundial, por ingressar na tradicional família monárquica inglesa. No século passado, ela impôs a Eduardo VIII, o herdeiro do trono, a renúncia, por se casar com Wallis Simpson, uma plebeia, norte-americana e divorciada.

Mudaram os costumes, o Reino Unido se transformou em um país diversificado dos pontos de vista étnico e cultural. A monarquia britânica, comprovou a capacidade de adaptação à nova realidade social de seus domínios, onde vigora a democracia parlamentar. Quem efetivamente governa, alternando-se no poder são os partidos conservador e trabalhista. Ambos detentores de raízes profundas na sociedade.

Os ingleses são conservadores, cultuam as suas tradições, dentre elas, a monarquia, daí o respeito que devotam a família real, considerada pelos republicanos, cara para os contribuintes e desnecessária. Inobstante os opositores, cresce a sua popularidade entre os súditos, particularmente do príncipe Harry, adotado pela população, por ser órfão de mãe, e por atitudes que o identificam com os cidadãos comuns. Aumentou sua popularidade, por se casar com uma afrodescendente, por amor, em cerimônia comovente para os telespectadores e internautas das redes mundiais.

Os críticos do caro brinquedo inglês dizem que se trata de um grande negócio, a sua monarquia. Neste casamento de contos de fadas, venderam tubos de libras em turismo e no comércio, dentro do melhor estilo pragmático do espirito da nação.

E os brasileiros, porque são tão fascinados pelo conto de fadas, de reis, príncipes e princesas, povoando o imaginário da população? As respostas não são simples. O país conheceu a experiência monárquica de 1822 a 1889.  Seu destronamento através de golpe militar, ocorreu no momento em que Dom Pedro II e a sua filha, a princesa Isabel, se encontravam no auge da popularidade pela abolição da escravatura em 13 de maio de 1888.

Mesmo partindo para o exilio na França, a família imperial brasileira permaneceu no coração e no inconsciente popular. Tanto que os títulos nobiliárquicos permaneceram. Pelé é o rei do futebol; Roberto Carlos da música popular; Xuxa dos baixinhos. Sem falar dos reis e rainhas do carnaval. Há quem diga que os brasileiros em média são conservadores. Desconfio dessa afirmação, pela falta de culto às tradições e aos centros de guarda da memória coletiva.

Basta ver a situação dos museus e dos acervos históricos, completamente abandonados, a merecerem imediata restauração, a partir de campanha cultural de preservação da memória nacional.

O fato é que em determinado momento revigorou-se o movimento monarquista brasileiro, sustentando a necessidade da restauração do trono, em nome da estabilidade das instituições. Como os reis não podem ter filiação partidária, por representarem a nação e presidirem o Estado, na prática, significaria menor número de crises políticas.

Um dos primeiros decretos após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, estipulava a realização de plebiscito para consultar a população sobre a nova forma de governo. O cumprimento da norma deu-se 104 anos depois, no governo Itamar Franco, após a crise que redundou no impedimento e suspensão dos direitos políticos do presidente Collor de Melo. Realizado no dia 21 de abril de 1993, o resultado foi a acachapante vitória da República e do presidencialismo como forma de governo. Os monarquistas contestaram a consulta, a partir da escolha da data, dia da celebração a Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira, conjuração inspirada na República presidencialista dos Estados Unidos.

O importante mesmo, além da forma de governo é a preservação das instituições democráticas. Há monarquias como a inglesa, a sueca, a espanhola, a holandesa, que são modelares para a Democracia, assim como proliferam outras repúblicas profundamente antidemocráticas.

Aproveitando o ensejo das bodas reais inglesas, e um dos momentos mais cativantes do ofício, quando o grupo gospel “The Kingdom Choir” entoou a canção “Stand by me” de Ben King, me detive nos versos que dizem: “não, eu não terei medo, desde que você fique comigo”.

É verdade. Não se deve ter medo de defender as posições em que se acredita. O que importa mesmo tanto para republicanos quanto para monarquistas é a preservação das conquistas maiores: a liberdade e a democracia.

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