06/02/2019

A Tragédia de Brumadinho

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

O livro “A Reinvenção do Judiciário” publicado em 2006 pela OAB contempla prefácio do então gerente da Companhia Vale do Rio Doce, Rodrigo Bernardes, membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará, nele, às páginas 45 e 46, defendi a empresa ameaçada por processo de privatização que se abatia sobre as estatais vitais para a economia nacional. Criada nos anos quarenta do século passado, durante o esforço de guerra, quando a siderurgia era o pilar da industrialização. Soube diversificar suas áreas de atuação, voltando-se para a exploração da bauxita, do alumínio, da celulose, dedicando-se também a exploração da celulose, e do transporte ferroviário.

Contribuiu decisivamente para o crescimento da economia brasileira, não vivendo às expensas do Tesouro público, ao contrário, carreou recursos financeiros aplicáveis em políticas públicas básicas à alavancagem de projetos indispensáveis ao desenvolvimento social sustentável. Sustentei que os Estados Unidos, a Alemanha, a Inglaterra, França e Japão cuidaram de proteger as empresas estratégicas e relevantes para a sua história.  Não se tratava de discussão de cunho ideológico ou sindical, mas de valorização de uma empresa, que como a Petrobras, compunha a espinha dorsal da economia, comprovando a nossa capacidade técnica e gerencial.

Disse ainda que norte-americanos, ingleses, alemães, franceses e japoneses não se envergonhariam de ser nacionalistas, de defenderem o seu patrimônio. Estive em palestra na Vale, em que lamentei que o debate tivesse ingressado em polarização excessiva, digladiando-se de um lado, neoliberais e globalistas, arguindo a privatização total, e de outro, estatizantes radicais, inadmitindo qualquer concessão ao mercado.

Nem a crença dos neoliberais de que o mercado é um ser superior, “ex machina”, nem a dos idolatras do Estado, de que este é a solução para tudo, seriam os melhores caminhos. Argumentei a necessidade de a sociedade brasileira manter o controle sobre a Vale através da criação de fundos de pensão com a hegemonia de empresários e de trabalhadores nacionais.

Compareci a diversos debates, inclusive na Vale, sustentando o ponto de vista, citando dados da época, indicando tratar-se da maior mineradora do mundo, detentora de 23% do mercado internacional de minério de ferro, administrada de forma eficiente por executivos brasileiros.

Mencionei, no Maranhão, a Vale bancou o Aterro Sanitário de São Luís, operando a melhor ferrovia regional, e investindo maciçamente em obras sociais nos municípios de Santa Inês, Vitória do Mearim, Arari e Açailândia. No espectro cultural, injetou recursos para a recuperação do Teatro Arthur Azevedo, patrimônio de todos os maranhenses.

E o mais importante: gerou até o ano de 1995 a expressiva cifra de um bilhão de dólares para o Tesouro Nacional, razão dentre outras inquestionável para erigi-la em patrimônio histórico, econômico, social e financeiro de todos os brasileiros.

Os argumentos foram determinantes para que não ocorresse a alienação total. Tanto é verdade que autoridades da República anunciam a possibilidade de afastar a atual Diretoria até que se concluam as investigações para apurar as responsabilidades cíveis e criminais da ruptura da Barragem de rejeitos de Brumadinho. Ceifou vidas humanas, pode chegar a 360 pessoas, de animais e plantas, se configurando em verdadeira tragédia anunciada, pela ação da multinacional Vale e de suas terceirizadas. Convém registrar a omissão das agências reguladoras do Estado brasileiro.

Lembraram os versos de Carlos Drummond de Andrade: “Quantas toneladas exportamos de ferro? / Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?”. Foi assim desde a época colonial quando nossas minas garantiam o fausto de El Rei na metrópole, prosseguindo no Império e na República. É hora de punir os culpados pela sua insaciável sede de lucros, com gravíssima irresponsabilidade social. Aconteceu em Mariana em 2015, poderá se repetir se os responsáveis não forem severamente sancionados.      

Receba nosso informativo

Receba semanalmente as principais notícias sobre a advocacia do Maranhão.

Cadastro efetuado com sucesso.