25/05/2020

A Pós-Pandemia

Autor: João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Em recente entrevista o linguista norte-americano Noam Chomsky acusou o presidente Trump de ter determinado a laboratórios a produção do Covid-19 para abalar os alicerces do poderio econômico chinês na guerra dos mercados. A mesma acusação o Presidente dos Estados Unidos dirigiu a Xi Jinping, de haver mandado fabricar o vírus para atingir os interesses do seu país. Acusações à parte, a politização da pandemia não pode obscurecer seus efeitos deletérios para a vida, a saúde; as economias nacionais, e a internacional.

Analistas comparam os seus efeitos aos da 2ª Guerra encerrada em 1945. Depois dela refizeram-se os pactos e os organismos internacionais. Reestruturaram-se os países vencedores e os vencidos. Na pandemia não há ganhadores nem perdedores. Os prejuízos estendem-se a todos. Obviamente os mais pobres serão os mais prejudicados.

Ao Brasil se oferece a oportunidade de rever conceitos e estratégias. Inserido na comunidade das nações, o país é o principal exportador de grãos alimentícios e de minerais, além de possuir considerável parque industrial e tecnológico. Dentre os emergentes, exibe democracia com instituições sólidas, necessárias ao convencimento dos investidores para o ingresso de capitais.

Abrindo espaço para comentar os últimos acontecimentos da política nacional: não se pode confundir tensão com crise institucional. A primeira, a tensão, é inerente aos regimes democráticos; a segunda, ameaça os mesmos. O que se vê até agora, é o pleno funcionamento das instituições, com a mais ampla liberdade de imprensa e de expressão.

A democracia brasileira contraiu elevada dívida social. Convive com enorme nível de concentração da propriedade e da renda. Oferece-se oportunidade para a revisão de alguns pontos. O neoliberalismo, liderado pelos países mais ricos, sustenta a necessidade de um mundo sem fronteiras, sem barreiras, para venderem seus produtos. Em nome de sua hegemonia financeira, ao tempo que impõem medidas protecionistas em seus mercados internos.

A financeirização dos mercados determina o aumento acentuado da dívida externa, hoje, em torno de 90% do Produto Interno Bruto. A alta do dólar ante o real, atinge o percentual de 43% anual, o maior do mundo. Apesar do endividamento, o Brasil apresenta êxitos inquestionáveis, como o Sistema Único de Saúde-SUS, carecendo urgentemente de remodelar o complexo de laboratórios e a base médico-hospitalar, evidenciado pelo déficit de leitos.

Assinale-se, entre 2015 e 2019, o setor de pesquisa para a produção de tecnologia da saúde perdeu cerca de 40% do valor real dos recursos federais, repetindose o mesmo nos campos da ciência e tecnologia. Os países pobres e emergentes não têm como se proteger da hegemonia dos ricos. Amplia-se o seu endividamento e das suas populações, impedindo a capacidade de investimento dos estados. Até 8 de maio saíram 33, 3 bilhões de dólares do país.

A pandemia ocasiona a perda de vidas humanas, o desemprego, e a recessão, a curto, médio e longos prazos. O Brasil, precisa preparar-se para o enfrentamento do quadro social, operando a reforma do Estado, incentivando-se a produtividade, combatendo a pobreza e a desigualdade. Para tanto, convém que se estabeleça a Frente pela Democracia, desenvolvendo-se o entendimento político em bases mínimas.

Urge a adoção de medidas na infraestrutura da moradia e do saneamento, tal como a implantação de renda básica da cidadania, que pode ser os seiscentos reais ou outro valor a discutir. Na área da educação, vendo-se a exclusão digital de cerca de 70 milhões com acesso precário da internet, é necessário rever procedimentos para execução de educação equânime e de qualidade, outro caminho para a superação das desigualdades sociais.

O momento é oportuno para o lançamento de proposições positivas para vencer o enorme desafio da pós-pandemia: a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Receba nosso informativo

Receba semanalmente as principais notícias sobre a advocacia do Maranhão.

Cadastro efetuado com sucesso.