Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão

A Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, a Associação Latinoamericana de Direito Médico, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e a Seccional Pernambuco da Sociedade Brasileira de Bioética realizam, Recife, de 30 de julho a 2 de agosto o Fórum Mundial de Direito ético e Bioético.

O evento é um marco no desenvolvimento do necessário diálogo entre o Direito e a Medicina e representará uma oportunidade única de troca de experiências multidisciplinares entre diferentes realidades de nosso planeta, aprofundando temas e discussões no campo do biodireito e da bioética. Mais do que encontrar respostas, será o momento de formular as perguntas corretas.

Durante quatro dias as entidades científicas e acadêmicas envolvidas no evento farão uma reflexão, que será o ponto de partida para cooperação e desenvolvimento. O conhecimento produzido no evento vai contribuir para o enfrentamento dos desafios que são postos pela bioética neste início de século.

Confira a programação:

Dia 30 de julho

19:00h - Abertura

20:00h - Conferência - O direito médico e a interpretação jurisrprudencial no Brasil

Miguel Kfouri Neto

21:30h - Apresentação cultural

Dia 31 de julho

Auditório Manoel Bandeira I

8:30h - Direito ao conhecimento das origens genéticas

Rafael Luís Vale e Reis (Portugal)

9:15h - No fim da vida: uma visão bioética e política

Genival Veloso de França

10:00h Intervalo para Café

10:30h - Los Aspectos Bioéticos de los Transplantes de Órganos

Miguel Enrique Velásquez Velásquez (El Salvador)

11:15h - A medicina defensiva

André Gonçalo Dias Pereira (Portugal)

Auditório Manoel Bandeira II

8:30h - Pesquisa com seres humanos: a responsabilidade civil dos profissionais da pesquisa clínica

Viviane Hanshkov

9:15h - Avaliação dos projetos que utilizam animais de experimentação quanto aos cuidados com a dor

Carlos Adriano Silva dos Santos

10:00h Intervalo para Café

10:30h - O novo rol de procedimentos e eventos em saúde: definições, histórico e suas principais mudanças na área de saúde suplementar

Deila Maia Barbosa

11:15h - Reflexiones sobre bioetica y derecho

Eduardo Javier Jourdan (Argentina)

12:00h Intervalo para Almoço

Auditório Manoel Bandeira I

14:00h - A postura religiosa das Testemunhas de Jeová quanto a tratamento de saúde

Guilherme Castro Machado Rabello

14:30h - Os avanços da medicina quanto à realização de tratamento médico sem sangue - Uma realidade brasileira

Romilton Viana Machado

15:00h - Liberdade e autonomia do paciente na escolha de tratamento médico e sua relação com a dignidade da pessoa humana

Carlos Henrique Virgillis

15:30h - Intervalo para Café

16:00h - Hemoterapia e autonomia

Divaldo Sampaio

16:30h - Confidencialidade no tratamento médico. Uma visão européia a partir da experiência portuguesa

Carla Barbosa (Portugal)

Auditório Manoel Bandeira II

14:00h - Relação médico - paciente: compromisso ético do profissional

Solange Fátima Geraldo da Costa

14:30h - Gerenciamento de riscos e aspectos legais na área da saúde

José Mauro da Silveira jr.

15:00h - A Responsabilidade Civil do Médico interpretada pelo STJ

Vinicius de Negreiros Calado

15:30h - Intervalo para Café

16:00h - Derecho Médico en Francia: historia y perspectivas

Alain Garay (França)

16:30h - El registro del acto médico. De la documentación material a la documentación electrónica.

Julian Solano Porras (Costa Rica)

Dia 01 de agosto

Auditório Manoel Bandeira I

8:30h - Deontologia médica e o papel do CFM frente aos novos desafios bioéticos

Carlos Vital

9:00h - A reforma do Código de Ética Médica

Roberto D'Ávila

9:30h - Dosimetria do Dano Moral nas Ações de Responsabilidade Civil

Luiz Carlos Nemetz

10:00h Intervalo para Café

10:30h - Testamento vital. As diretivas antecipadas de vontade.

Duarte Nuno Vieira (Portugal)

11:15h - La responsabilidad civil médica en latinoamerica.

Jorge Mosset Iturraspe (Argentina)

Auditório Manoel Bandeira II

8:30h - O consentimento informado: perspectivas européias

Julio Cesar Galán Cortez (Espanha)

9:00h - Equidad, salud y derechos humanos: los desafios de la Bioética en América Latina

Saul Pantoja Vacaflor (Bolívia)

9:30h - Consentimiento informado y rechazo al tratamiento médico en menores

Julian Solano Porras (Costa Rica)

10:00h Intervalo para Café

10:30h - Política e Direito à Saúde em Cabo Verde.

Orlando Pereira Dias (Cabo Verde)

11:15h - Células-tronco embrionárias e os direitos do nascituro

Antonio Macena de Figueiredo

12:00h Intervalo para almoço

Auditório Manoel Bandeira I

14:00h - End of life decision making in the context of UK Law

Colin Gavaghan (Escócia)

14:30h - Medical Malpractice in the USA. An overview

John Blum (EUA)

15:30h Intervalo para Café

16:00h - O princípio bioético da autonomia. Diferenças entre o consentimento informado e a escolha esclarecida, como excludentes de responsabilidade civil na relação médico x paciente.

Eduardo Dantas

16:30h - Cuidados paliativos no fim da vida

Luciana Hodges

Auditório Manoel Bandeira II

14:00h - Pesquisa com células-tronco embrionárias: conflito de direitos fundamentais e pós-modernismo jurídico

Elder Paes Barreto Bringel

14:30h - La historia clínica: Propriedad y acesso. La problematica de las anotaciones subjetivas.

Guido Berro (Uruguai)

15:30h Intervalo para Café

16:00h - Termo de Consentimento Informado: Aspectos Práticos na Atividade Médica

Abel Pauperio

16:30h - Aspectos processuais da responsabilidade civil dos profissionais de saúde

Ruy Alves Henriques Filho

Dia 02 de agosto

Auditório Manoel Bandeira I

8:30h - Pacientes x Profissionais de saúde: a defesa em juízo. O exercício da medicina e o Código de Defesa do Consumidor

Vanessa Baggio

9:00h - (bio)ÉTICA NO PLURAL: para não humanos presentes e para humanos ausentes

Pablo R. de L. Falcão

9:30h - A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor na relação médico/paciente

Lívia A. Callegari

10:00h Intervalo para Café

10:30h - Bioética, Direito e Juridicidade em Saúde

José Geraldo Freitas Drumond

11:00h - Bioética e Responsabilidade civil: cuidar do meio-ambiente é uma política pública de saúde?

Terence Trenenpohl

11:30h - O ensino do direito médico e da bioética no Brasil. Análise e perspectivas

Tânia Mara Volpe Miele

12:00h - Cerimônia de Encerramento

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones (81) 3463.0871 e 3463 0871 ou no site:http://www.direitomedico.com.br/